No jornal Expresso publicaram em 29/Abr/2024 um artigo sobre comparações de impostos entre diversos países da OCDE que começa com o seguinte Título: "Paga-se mais IRS em Portugal do que no estrangeiro? Em 2023 sim, pagava-se acima da média"
Mais abaixo tem o Destaque "Portugal em 13º lugar no IRS "
Neste caso os valores mostrados por país correspondem a "peso do IRS no rendimento bruto, em % (simulações para um salário médio, em 2023)" .
As comparações são úteis mas devem ser vistas com cautela. As estruturas fiscais dos países são muito diferentes, no gráfico de que mostro apenas a parte central a seguir, o país com valor mais elevado é a Dinamarca com 36% e os mais baixos são o Chile, a Colômbia e a Costa Rica com 0.
As comparações são interessantes, por exemplo fica-se a saber que em 3 dos 38 países da OCDE não aplicam um imposto comparável ao IRS. Ordenar os países poderá ser interessante, para ver o que é semelhante e o que é muito diferente, mas será enganador referir a posição na tabela de um país específico, quer por causa das diferenças das estruturas fiscais quer pelas grandes diferenças nas populações dos países.
Na secção que seleccionei constata-se que 5 dos 6 países próximos de Portugal têm valores parecidos aos nossos e tendo Portugal o valor de 17,6% está muito ligeiramente acima da média dos 22 países da União Europeia membros da OCDE, cujo valor, suponho que ponderado pela população, se situa em 17,3%, acima 0,3% deste valor. Em percentagem os 0,3 de 17,3 são 1,7% acima da média.
Embora seja acima da média da UE, a diferença estará certamente dentro da incerteza destas medidas pelo que no mínimo eu diria que Portugal está ligeiramente acima da média da U.E. ou próximo da média.
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O artigo refere que ainda não regressámos à situação anterior à intervenção da Troika, em que o IRS era muito menor. Eu inclino-me a pensar que a necessidade do aumento brutal de impostos no tempo da Troika foi brutal por serem excessivamente baixos. Uma vez suprimidas as contribuições "extraordinárias" dessa época, o que na maioria já aconteceu, as possibilidades que restam são ajustes, como o previsto no Orçamento para 2024.
Nota: os cinco países da União Europeia que não são membros da OCDE são Malta, Chipre, Roménia, Bulgária e Croácia.
1 comentário:
Vi em tempos uma análise muito interessante da União Europeia que tinha em conta não só os impostos pagos, mas também os serviços gratuitos que se obtém em troca (saúde, educação, transportes). Nesse, Portugal e Dinamarca surgiam ao mesmo nível, e bastante bem colocados comparativamente com países em que se paga menos impostos.
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