Acabo de ler o livro com o título em epígrafe de Nuno Palma, economista e professor catedrático na Universidade de Manchester tendo coordenado investigação na “Comparação do Desenvolvimento” de diversos países.
A 1ª edição foi em Nov/2023 e esta 4ª edição (revista e actualizada) foi impressa em Jan/2024.
O título é sugestivo e o autor escreve de uma forma fluida, com uma argumentação convincente durante 296 páginas, com abundantes Notas, que seriam de rodapé, ocupando 57 páginas e ainda uma rica Bibliografia ocupando 36 páginas (357-392), mostrando tratar-se da obra de um académico.
Quando se quer fazer comparações do desenvolvimento duma sociedade é natural comparar sociedades numa mesma época mas acaba por ser inevitável comparar uma dada sociedade na época actual, com a mesma sociedade numa época passada, para ver a velocidade com que essa sociedade evoluiu. Uma pessoa interessada nestas comparações acaba por ter uma matriz com as situações de várias sociedades em várias épocas.
Calcular indicadores económicos relevantes é uma tarefa difícil. É melhor que não ter indicadores do que se passou e se passa mas há certamente bastante imprecisão nos valores a que se chega,
Segundo o autor Portugal não esteve atrasado em relação a outros países da Europa desde a sua criação até ao século 18 e a mítica riqueza do Oriente foi mais apropriada pela Coroa do que pelo resto da sociedade, considera que a religião católica não foi factor de pobreza e que a Inquisição não foi tão diferente de outras instituições repressivas de países protestantes como nos quiseram fazer crer.
Existe actualmente uma tendência para identificar o Marquês de Pombal como estando na origem do nosso atraso devido à expulsão dos Jesuítas em 1759 que privou 20000 alunos do ensino secundário de qualquer escolaridade. Referi essa tendência no post “Matemática em Portugal” em que refiro livro de Jorge Buescu com esse título. Nesse livro é citado o historiador Henrique Leitão (“As correntes historiográficas dominantes durante o século XIX e quase todo o século XX olharam para estes acontecimentos de forma pouco crítica, tomando como base das suas análises os textos da própria propaganda pombalina...”) historiador também citado neste livro de Nuno Palma. Contudo Jorge Buescu refere que o nosso atraso no uso da numeração árabe em Portugal, em comparação com outros países europeus, vinha de mais longe.
Antes do Marquês de Pombal, na entrada do século 17 para o 18 foram descobertas grandes quantidades de ouro no Brasil, a chamada maldição dos recursos, que dificulta a produção local que passa a ser substituída por importações de outros países, enfraquecendo também a pressão dos governados sobre o monarca.
Do século 19 confirmei a ideia que tinha das dificuldades das invasões napoleónicas, das guerras entre liberais e absolutistas, das sucessivas crises políticas e das finanças públicas que culminaram da instauração da República em 1910.
O livro é também muito crítico da governação da Primeira República de 1910 a 1926 em que a estabilidade apenas se verificava na constância da instabilidade governativa e na aprovação de leis, nomeadamente do ensino público, que depois não eram aplicadas.
O livro dedica 39 páginas (211-249) ao período do Estado Novo e 38 páginas (250-287) à Época Contemporânea. Manifestando discordância em relação à ausência de eleições livres, à censura, à falta de liberdade, chama a atenção que o regime foi incomparávelmente mais brando do que quer o nazismo alemão quer o fascismo italiano. Destaca também anos de grande crescimento económico e uma diminuição apreciável do analfabetismo.
Eu diria que as finanças públicas no regime de 1910-1926 foram afectadas pela participação na guerra de 1914-18 para a defesa do império português, política que julgo ser aprovada pela classe dirigente de então. Quanto ao analfabetismo, que foi mais eliminado no Estado Novo do que na 1ª República eu diria que estamos a comparar os resultados de 16 anos (1910-1926) com 48 (1926-1974). Contudo no final do Estado Novo o país ainda tinha 25% de analfabetos, um número único no panorama europeu. Lembro-me de ouvir pessoas ricas preocupadas com a alfabetização que iria criar falta de homens para trabalhar no campo e falta de criadas de servir.
Tendo eu nascido em 1949 vivi na 2ª metade do Estado Novo, lembro-me da criação da ADSE (Assitência na Doença aos Servidores do Estado), da existência da Caixa Geral de Aposentações para os funcionários públicos e da criação das Caixas de Previdência para os trabalhadores do sector privado e lembro-me também que a adesão à EFTA (European Free Trade Association) potenciou grande crescimento económico. Dado o baixo ponto de partida do PIB nacional era mais fácil ter taxas de crescimento maiores.
O livro fala pouco dos 13 anos de guerras coloniais serôdias e do serviço militar da época que descrevi no post que publiquei em Abril /2024 intitulado “O Serviço Militar Obrigatório há 50 anos”. Entre finais de 1963 e 1971 o país passou de 9022 milhares de residentes para 8624, uma perda de 418 mil habitantes, menos 4,62%, como se constata nesta tabela sobre a População de Portugal na Pordata.
E além dos problemas graves existiam os ridículos, como a licença anual sobre o uso de isqueiros na via pública, para proteger os fabricantes nacionais de fósforos. As autoridades policiais podiam exigir a exibição dessa licença sob o risco de multa e eventual apreensão do isqueiro.
Quanto à época contemporânea, começa citando a frase popular “O pior cego é o que não quer ver” não sei se referindo o que se fez ou se referindo o que não se fez. O texto desta parte é bastante crítico. Tirando umas referências positivas ao Engº Mira Amaral, o autor é um crítico forte da governação nesta época, comparando as verbas da União Europeia entregues a Portugal para minorar o seu atraso às remessas de ouro do Brasil, uma variante da maldição dos recursos.
Uma boa parte dessas verbas facilitaram dotar o país duma rede de auto-estradas e de vias rápidas que muito facilitou ganhos de escala das empresas, facilitando também a importação e exportação de mercadorias por via terrestre. Uma parte dessas verbas serviu também para outros países da União Europeia colocarem os seus produtos em Portugal e eventualmente fazerem investimentos na criação em Portugal de algumas fábricas, custa acreditar que a União Europeia nos envie um maná pelos nossos lindos olhos.
Resumindo, gostei de ler o livro mas mantenho muitas reservas ao seu conteúdo.
2026-10-06
As Causas do Atraso Português
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