Pareceu-me razoável que na ausência dum parecer médico dando
Ricardo Salgado como completamente incapaz a juíza quisesse que ele
estivesse presente no início do julgamento concedendo escusa da sua
presença para o resto do julgamento ao fim de 15 minutos.
Independentemente
da situação clínica de Ricardo Salgado, atendendo à percentagem elevada
de acusações do Ministério Público noutros julgamentos que são dadas
como não provadas, a memória para os vindouros de Ricardo Salgado
ficaria melhor se se soubesse quais as acusações de que foi alvo que
foram dadas por provadas.
Não é uma
impossibilidade fazer julgamentos à revelia, na ausência do réu, e
considerando o tempo enorme que decorreu entre os factos que estão a ser
julgados e as sessões do tribunal a memória, mesmo de réus com as suas
capacidades pouco deterioradas pelo tempo entretanto decorrido, pouco
poderá contribuir para apuramento da verdade, o que interesa são as
provas recolhidas pelo MP e a interpretação do seu significado, que
poderá ser contestada pelos advogados de defesa.
1 comentário:
Concordo inteiramente. Uma coisa é a necessidade de apuramento dos factos, que irão permetir o maior esclarecimento possível duma fraude bancária, que não me lembro de ter havido, no nosso país, outra da mesma dimensão. O facto de Ricardo Salgado não estar em condições de depor, não deve impedir o seu julgamento. A outra é o sentimento de piedade que o seu estado exige, e deve evitar que seja submetrido a qualquer tipo de humilhação.
Luís Lucena
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