A adesão da Turquia à União Europeia

Em 2005 escrevi um texto sobre a eventual adesão da Turquia à União Europeia que enviei a uns poucos amigos por e-mail. Um dia destes revisitei o texto e achei que como mantinha a actualidade o poderia publicar neste blog, sendo um tema crucial para a evolução da União Europeia.

As imagens em baixo são todas da Mesquita Azul em Istambul, construída entre 1609 e 1616.

Existem vários tópicos que são referidos com mais frequência acerca da admissão da Turquia na União Europeia, nomeadamente a geografia, a cultura, a religião e o desenvolvimento.

Embora a maior parte da Turquia se situe no que chamamos a Ásia, o continente a que chamamos Europa poderia também ser considerado como uma parte da Ásia, havendo uma grande arbitrariedade na definição de onde acaba a Ásia e começa a Europa. Na Anatólia estabeleceram-se muitos gregos que nessa época não ficaram chocados por ter que ir para outro “continente”. A Anatólia foi parte do império romano, sendo parte importante da costa do Mediterrâneo ou “mare nostrum”, como os romanos lhe chamavam. Se a civilização romana se estendeu há milhares de anos à Anatólia não se percebe, neste tempo de comunicações muito mais rápidas, como é que a localização geográfica da Turquia pode constituir qualquer problema para a sua integração na UE. Finalmente, alude-se ao facto de as fronteiras da UE passarem a estar em contacto com países como a Síria, o Iraque, o Irão e as repúblicas do Cáucaso. Sendo isso um facto, não nos devemos porém esquecer que a Turquia é um país membro da NATO e, caso seja atacado, dentro ou fora da UE, é dever dos países da aliança irem em seu socorro. Quanto ao movimento de pessoas, julgo que os turcos conseguirão controlar as suas fronteiras, como o fazem actualmente.

A situação geográfica da Turquia fê-la partilhar a história da Europa em muitos aspectos. Após as presenças grega e romana, também ela foi invadida por povos vindos das estepes da Ásia, designadamente pelos gauleses e muito mais tarde pelos turcos. Estes tinham uma língua que não era indo-europeia, ao contrário da maioria das línguas da Europa. Todavia, a Finlândia e vizinha Estónia bem como a Hungria também têm línguas que não são indo-europeias e fazem actualmente parte da União. A herança cultural bizantina está bem presente nos dias de hoje, nomeadamente na arquitectura das mesquitas que seguem na sua maioria o plano arquitectónico da Igreja da Santa Sofia. É fácil de ver as diferenças entre a mesquita de Córdoba, com o seu plano rectangular e uma floresta de colunas colocadas em matriz, e as mesquitas da Turquia com a presença constante da cúpula central que domina o edifício. Os turcos chegaram, apreciaram o que viram e integraram elementos da civilização que encontraram na sua cultura. O mesmo se passou em relação aos banhos públicos, herdados do império romano, bem como tantas outras coisas.

A principal diferença reside no facto que, enquanto todas as outras nações europeias foram cristianizadas, a Turquia permaneceu um estado islâmico até ao fim do império otomano. Houve muitas guerras na Europa em que antigos aliados passaram a inimigos e vice-versa mas os turcos foram durante muito tempo o inimigo comum a todos eles. No entanto, com o declínio do império otomano, a Turquia aliou-se à França e à Inglaterra contra a Rússia na guerra da Crimeia e alinhou com a Alemanha e a Áustria na primeira Grande Guerra.

Julgo que estas alianças são um primeiro sinal de que a diferença religiosa entre cristãos e muçulmanos perdera importância face a questões de poder político e económico. A religião foi usada durante milénios como o cimento das comunidades existentes. Várias razões, entre as quais se incluiu o derramamento de sangue entre cristãos por discordâncias sobre a religião, levaram a uma mudança na Europa que adoptou, pelo menos no enquadramento legislativo, um conjunto de valores éticos, naturalmente muito influenciados pela moral cristã, como factor agregador da sociedade, no lugar que antes era desempenhado pela religião. Esta evolução, possivelmente iniciada por outras razões, também ocorreu na Turquia e actualmente partilhamos um conjunto de valores essenciais muito semelhantes. Um dos últimos passos na Turquia foi a abolição da pena de morte, aprovada num momento particularmente difícil, em que tinham acabado de prender o líder curdo Ocalan, responsável por numerosos actos terroristas associados ao movimento independentista do Curdistão.

Enquanto durante a expansão otomana que chegou às portas de Viena, a Turquia tentava que os ocidentais adoptassem a sua cultura através da conquista militar, a partir do século 19 e aceleradamente desde a fundação da república após a primeira Grande Guerra, adoptaram um enquadramento semelhante ao ocidental, fazendo a separação entre a religião e o estado.

A própria escrita da língua turca, que era feita com caracteres árabes, passou a ser feita com caracteres latinos, uma decisão difícil de tomar pois tornou objectivamente mais difícil o acesso ao Corão escrito em árabe e às orações que têm que ser pronunciadas na língua do profeta Maomé.

A essência da União Europeia é o conjunto de valores que os seus membros partilham, tendo a geografia alguma importância, pois não seria prático que países muito distantes a integrassem. Contudo a Turquia é um nosso vizinho e não vejo em que base poderemos rejeitar o seu pedido de adesão, caso satisfaça as condições que são colocadas a cada novo candidato.

Resta a questão do estádio actual de desenvolvimento da Turquia e do seu peso demográfico. Se é certo que a Turquia costuma aparecer quase sistematicamente nos últimos lugares da Europa na maior parte dos indicadores de desenvolvimento económico, a sua taxa de crescimento recente tem sido muito alta. Para um turista, as diferenças entre a Grécia e a Turquia não são muito aparentes e em relação às estradas fiquei com melhor impressão da infraestrutura turca. A integração da economia turca trará consigo ameaças, mas com elas virão também as oportunidades.

Chegámos a uma mesma encruzilhada, através de uma laicização progressiva dos valores cristãos e islâmicos e não vejo razões para não percorrermos juntos o caminho do futuro.