O Diabo está nos Detalhes mas também nos Títulos e nos Destaques

 

No jornal Expresso publicaram em 29/Abr/2024 um artigo sobre comparações de impostos entre diversos países da OCDE que começa com o seguinte Título: "Paga-se mais IRS em Portugal do que no estrangeiro? Em 2023 sim, pagava-se acima da média"

Mais abaixo tem o Destaque "Portugal em 13º lugar no IRS "

Neste caso os valores mostrados por país correspondem a "peso do IRS no rendimento bruto, em % (simulações para um salário médio, em 2023)" .

As comparações são úteis mas devem ser vistas com cautela. As estruturas fiscais dos países são muito diferentes, no gráfico de que mostro apenas a parte central a seguir, o país com valor mais elevado é a Dinamarca com 36% e os mais baixos são o Chile, a Colômbia e a Costa Rica com 0.

As comparações são interessantes, por exemplo fica-se a saber que em 3 dos 38 países da OCDE não aplicam um imposto comparável ao IRS. Ordenar os países poderá ser interessante, para ver o que é semelhante e o que é muito diferente, mas será enganador referir a posição na tabela de um país específico, quer por causa das diferenças das estruturas fiscais quer pelas grandes diferenças nas populações dos países. 

Na secção que seleccionei constata-se que 5 dos 6 países próximos de Portugal têm valores parecidos aos nossos e tendo Portugal o valor de 17,6% está muito ligeiramente acima da média dos 22 países da União Europeia membros da OCDE, cujo valor, suponho que ponderado pela população, se situa em 17,3%, acima 0,3% deste valor. Em percentagem os 0,3 de 17,3 são 1,7% acima da média.

Embora seja acima da média da UE, a diferença estará certamente dentro da incerteza destas medidas pelo que no mínimo eu diria que Portugal está ligeiramente acima da média da U.E. ou próximo da média.

 

O artigo refere que ainda não regressámos à situação anterior à intervenção da Troika, em que o IRS era muito menor. Eu inclino-me a pensar que a necessidade do aumento brutal de impostos no tempo da Troika foi brutal por serem excessivamente baixos. Uma vez suprimidas as contribuições "extraordinárias" dessa época, o que na maioria já aconteceu, as possibilidades que restam são ajustes, como o previsto no Orçamento para 2024.

Nota: os cinco países da União Europeia que não são membros da OCDE são Malta, Chipre, Roménia, Bulgária e Croácia.

Descolonizar África

O 25/Abril/1974 em Portugal teve como uma das suas causas principais a guerra colonial que se eternizava sem solução política à vista.

Pensei em documentar o contexto da nossa descolonização em relação ao que se passava no continente africano e comecei por consultar esta “Lista de países por data de independência ou criação” da Wikipédia que refere sobre esta entrada: “Texto necessita de revisão, devido a inconsistências e/ou dados de confiabilidade duvidosa.”

Tendo em atenção que estabelecer a data em que um pais ficou independente é um assunto normalmente controverso, considerei contudo que no caso da descolonização da África, em que os países africanos decidiram não alterar as fronteiras coloniais, seria mais simples tomar como referência a data de saída da potência colonial.

Fiz uma lista copiando a tabela desse artigo da Wikipédia relativa a África, dado que por sorte a informação está organizada por Continente. Para simplificar considerei “datas de independência” ocorridas apenas depois da guerra de 1939-45 e seguindo este critério simplista apenas 5 países em África (Marrocos, Egipto, Libéria, Etiópia e África do Sul) não eram colónias de países Europeus e mesmo assim alguns deles ainda eram protectorados.

Segundo a lista, entre 1951 e 2011 ficaram independentes 49 países africanos, a Líbia em 1951, o Sudão e a Tunísia em 1956, o Gana em 1957, a Rep.Centro-Africana e a Guiné(Conakry) em 1958 e depois 17 países em 1960!
 

Os países têm populações muito diferentes pelo que me pareceu prudente calcular para cada ano qual a percentagem de população africana que nesse ano passou a viver num país independente, obtendo o gráfico seguinte
 

Constata-se neste gráfico que a descolonização de África se concentrou fortemente no ano de 1960 a que se somaram mais algumas significativas até 1964. A partir daí não houve contribuições relevantes até ao ano de 1975, em que ficaram independentes Moçambique e Angola.

Embora eu tivesse a noção clara que os governantes de Portugal estavam "orgulhosamente sós", eu limitava-me a estar "desconfortavelmente só" pois não via diferença que justificasse a posição portuguesa. Contudo fiquei agora surpreendido com a brevidade do período em que a descolonização das outras potências coloniais foi feita e poderia até ironizar com a demora da decisão sobre a localização do aeroporto de Lisboa. Se neste caso mais simples temos demorado tanto tempo como se poderia esperar que descolonizássemos depressa?

Depois das colónias alemãs terem sido repartidas entre a Inglaterra e a França (e a África do Sul que ficou com a Namíbia) após a guerra de 1914-18 a decisão da Inglaterra, França e Bélgica descolonizarem as suas colónias em África e a preparação dos processos entre 1945 e 1960 foi relativamente breve. Nesse ano em que a França descolonizou tudo à excepção do Burkina Faso que se atrasou para 1962 e a Inglaterra descolonizou a Nigéria, país densamente povoado, aproximadamente equivalente a todas as colónias francesas, descolonizaram-se mais de metade da população africana que iria ser descolonizada. Nos 4 anos seguintes a Bélgica abandonou o Congo e a Inglaterra descolonizou a África Oriental.

O facto de os Portugueses serem descendentes dos primeiros europeus que aportaram a terras africanas então desconhecidas da Europa não era razão suficiente para manter eternamente uma dominação do governo de Lisboa sobre aquelas terras distantes que tinham que ser periodicamente “pacificadas”. Os incidentes que ocorreram em Angola em 1961 certamente que foram influenciados pela descolonização maciça ocorrida em África no ano de 1960, seguidos depois na Guiné e em Moçambique, constatando a posição imóvel do governo de Portugal.

Considerando que nos 5 países africanos, já independentes em 1950 e acima referidos, viviam 24,3% dos habitantes de África, elaborei o gráfico seguinte em que mostro em cada ano a percentagem acumulada dos habitantes de África em países descolonizados

 

Entre 1965 e 1974 o valor acumulado passou apenas de 91,8% para 92,6% tendo passado em 1975 para 97,4%, devido a Angola e Moçambique. Após esse ano ficaram independentes o Zimbabwe em 1980, a Namíbia em 1990, a Eritreia em 1993 e o Sudão do Sul em 2011.

A única parcela de África com uma situação juridicamente indefinida é o Sara Ocidental, uma zona sob administração espanhola de onde saíram as autoridades de Espanha em 1976 tendo Marrocos ocupado imediatamente o território que é adjacente ao seu e muito pouco povoado. A situação está pendente na ONU.

Nota: como seria bastante difícil averiguar individualmente a população de cada país quando se tornou independente acabei por usar não os habitantes à data da independência mas o número de habitantes no ano de 2016 que fora buscar a ( https://www.worldometers.info/ ) em 2016 e que presumo ser relativamente parecido ao actual.

Para ilustrar a sequência de países descolonizados fiz uma apresentação em PowerPoint em que a partir dum mapa político de África com todos os países a cinzento, excepto os cinco já  independentes em 1950, fui colorimdo os que iam sendo descolonizados, com uma lista no canto inferior esquerdo e o ano da descolonização donde saíam rectas até aos países descolonizados nesse ano no canto superior direito.

No penúltimo mapa ficou a cinzento apenas o Sara Ocidental. No final apresento um mapa com os nomes dos países. Converti o “Slide Show” num ficheiro mp4 que mostro a seguir.

Talvez reparem que precisei de mais do que as quatro cores que a Conjectura de Fermat referia como número suficiente para cobrir qualquer mapa. Isso resultou de ter colorido cada país na sequência da sua descolonização em vez de fazer uma escolha prévia das cores para minimizar o número de cores necessárias.

A seguir mostro uma das possíveis soluções usando apenas 4 cores.

 
Depois disto tudo descobri esta imagem .gif que tem apenas 16kB e que mostra a sequência das independências de forma mais compacta em Descolonizacão
 

Dono de Casa ou ser dono de Castle Howard

 

Tem passado na RTP2 uma série de 4 episódios, 15, 16, 17 e 18/Abril, um por estação do ano, sobre a vida em Castle Howard, uma das magníficas mansões existentes em Inglaterra, neste caso ao pé da cidade de York.

Conheci a sua existência por ser usado como cenário de "Brideshead Revisited" uma série de 1981 da ITV que também referi em "...in a storm in the Atlantic".

Residir em palácios suscitou-me ainda um post sobre o Amber Fort, um "Condomínio Fortificado" na Índia

 e sobre Palácios como o Rambagh Palace em Jaipur

 

A mini série da RTP2 mostra que estes palácios foram construídos para estruturas sociais que já não existem e para subsistirem precisam de encontrar novas funções para o edificado.

Muitas vezes ficam bem como hotéis, o que noutros tempos também num certo sentido já foram, outras vezes como cenários de séries de TV como referi acima, de filmes como o Barry Lyndon de Stanley Kubrick que vi agora na net ter usado o Castle Howard como cenário, ou como museu e lugar de eventos como dizem na série da RTP2 que referi acima. A dona da casa diz a certa altura que é preciso ter a consciência que estão a viver numa loja o que, além de me parecer sensato, me fez pensar na frase atribuída a Napoleâo da Inglaterra ser um país de lojistas.

Lembrei-me também duma frase que ouvi provavelmente na TV há muito tempo em que alguém dizia "você pensa que é dono duma casa quando às vezes o que se passa é que a casa é dona de você".

 

Serviço Militar Obrigatório há 50 Anos

Cada geração passa por dificuldades específicas das suas épocas, com o aproximar dos 50 anos do 25 de Abril lembrei-me de contar as condições de vida dos jovens que nos anos 60 frequentavam o ensino universitário como, por exemplo, eu.

Antes da guerra colonial houve um tempo, talvez na década de 50 e noutras alturas em que os rapazes iam "às sortes", em que depois de se apurar os "aptos para todo o serviço militar" se tirava à sorte quem iria ser incorporado e quem ficava dispensado.

Por exemplo o meu pai, nascido em 1910, ficara livre do serviço militar devido a uma forte miopia enquanto o meu sogro, nascido em 1915, contou-me que andara nuns exercícios militares ao pé da Guarda durante a guerra de 1939-45.

Existia portanto a noção de não ser razoável que o país incorporasse todos os jovens em tempo de paz.

Contudo, após o início da luta armada pela independência em Angola em1961, na Guiné-Bissau em 1963 e em Moçambique em 1964 houve uma incorporação maciça de toda a juventude, em que pessoas com visão menos boa ou outros problemas de saúde eram incorporadas para serviços administrativos, enquando a grande maioria era incorporada “para todo o serviço militar”.

Estive a consultar os meus arquivos e revi a minha “Cédula de Recenseamento”aqui ao lado, datada de 1969, ano em que completei 20 anos e tive que me recensear. Este documento devia acompanhar o cidadão “para lhe servir de ressalva até ao dia em que for presente à Junta de Recrutamento”.

Quem estivesse a estudar num curso universitário e em condições de o concluir até um certo limite de idade podia pedir adiamento da incorporação até finalizar o curso e depois, caso se doutorasse até concluir o doutoramento, caso em que teria, todos os anos que pagar a Taxa Militar no valor de 60 escudos de 1970, que vi na Pordata valerem agora 20,12€, uma taxa mesquinha que fazia os cidadãos perder tempo para “indemnizar o Estado dum “benefício” que ele outorgara ao jovem estudante”.

No meu caso paguei a Taxa Militar em 1970 e 1971 conforme recibos ao lado, concluí a licenciatura em 1971 e fui incorporado no exército em Outubro/1972. 

Antes da incorporação no exército existia a possibilidade de se emigrar para evitar o serviço militar. Era uma decisão difícil pois passava-se à condição de “Refractário”. Pessoas nessa condição não poderiam renovar o Passaporte em Consulados Portugueses e caso regressassem ao país seriam imediatamente detidos e enviados para a prisão militar em Penamacor. A fuga para o estrangeiro após a incorporação correspondia a uma deserção, considerada mais grave. Permanecer no estrangeiro sem Passaporte colocava a pessoa na ilegalidade e numa situação frágil para arranjar emprego. De qualquer forma foi a opção de cerca de 1 milhão de portugueses que emigraram na década de 60, muitos deles não só descontentes com as condições de vida que a sociedade portuguesa então (não) lhes proporcionava como ainda com a perspectiva de participar na guerra colonial na condição de soldado.

Este artigo dum sítio do governo “Os Números na Primeira Fase da Guerra de África (1961-1965)” que tem alguns números da Guerra de África, refere que alguma emigração se fazia violando as obrigações militares. Na altura o acesso a informação era muito mais difícil do que agora e havia alguma desconfiança em relação a números oficiais, pela falta de transparência dos regimes autoritários como o que existia antes do 25 de Abril.

Após o recenseamento militar e até à passagem à disponibilidade, qualquer saída do país necessitava duma autorização das Forças Armadas. Já não me lembro do prazo de validade de cada uma mas era menor do que a validade do passaporte. Notei recentemente algumas semelhanças e diferenças sobre a necessidade das mulheres casadas precisarem duma autorização do marido para se deslocarem ao estrangeiro, no caso dos jovens tinham que pedir licença às Forças Armadas, enquanto as jovens solteiras não tinham essa necessidade.

Quando se terminava a licenciatura era extremamente difícil encontrar emprego em empresas privadas, pois estas não estavam dispostas a admitir trabalhadores que passada uma quantidade de tempo desconhecida, que no meu caso foram 18 meses, se ausentavam durante 36 a 48 meses para o serviço militar.

No final dos anos 60 começaram a chamar pessoas que já tinham feito o serviço militar mas sem mobilização para África, para avaliar a sua aptidão para o curso de capitão, em que após uma formação formariam uma Companhia (cerca de 120 homens) que seria mobilizada para uma comissão de 24 meses.

A partir dessa altura as empresas privadas começaram a admitir apenas pessoas com serviço militar cumprido, dando preferência a candidatos que tivessem sido mobilizados para África durante o serviço militar.

As diversas hipóteses de carreira militar para pessoas com o 7º ano do liceu (11 anos de escolaridade), futuros oficiais milicianos eram as seguintes:

- No Exército (aqui ao lado está o B.I. Militar com foto em que tentei expressar ausência de entusiasmo):
- 1º Período de 3 meses em Mafra para “Introdução à vida militar” como “Cadetes” em regime de pensão completa no quartel, compatível com a ausência de remuneração, eventual licença para ir jantar fora no concelho de Mafra e possíveis licenças nos fins-de-semana;
- 2º período de 3 meses para um início de “especialização” encaminhando o recruta para uma das 4 “Armas” do exército: Infantaria, Cavalaria, Artilharia e Transmissões, passando no fim de Cadete a “Aspirante” e sendo colocado num quartel do Continente ou ilhas.
- Dependendo da especialidade/função atribuída poderia ser ou não mobilizado para Àfrica como Alferes, comandando um pelotão de 30 soldados ou desempenhando funções mais técnico-administrativas.
- Nos finais dos anos 60 começaram a seleccionar, entre cadetes com mais de 23 anos, alguns possíveis milicianos para o curso de Capitão. Desconheço os tempos envolvidos para esses casos.

Normalmente não se era mobilizado antes de passarem 12 meses desde a incorporação e não se era mobilizado mais de 24 meses após a entrada. A comissão em África durava 24 meses. Assim, para quem era mobilizado para África o serviço militar no exército poderia demorar de 36 a 48 meses. Para quem não era mobilizado a duração estava fixada em 39 meses. Isto eram os prazos normais, por vezes ocorriam atrasos de alguns meses.
 
- Na Marinha existia menor incerteza quanto à duração do serviço que estaria fixado em trinta e tal meses. Após o 25/Abril enquanto muitos milicianos do exécito foram passados à disponibilidade muito mais cedo do que o esperado, na Marinha tiveram que cumprir o prazo até ao fim.

Na minha chegada à Guiné fui surpreendido por boa parte da população não falar português, mostrando lacunas graves na alegada organização de Estado Unitário de Portugal. Os escudos que circulavam na Guiné eram específicos dessa Província Ultramarina e não havia liberdade de circulação dos habitantes pelas outras partes do Estado Unitário. Mesmo as tabelas alfandegárias eram diferentes, em Bissau era mais barato adquirir uisque do que na Metrópole. Existe actualmente maior liberdade de circulação de pessoas, mercadorias e capitais entre os diversos países da União Europeia do que então entre as diversas partes do Estado alegadamente Unitário de Portugal.

Havia uma quantidade apreciável de tribos, os Fulas, os Manjacos, os Papéis, os Balantas e outros de que não me lembro, diferenças previsivelmente exploradas pelas autoridades coloniais, seguindo o método clássico “divir para reinar”.

O 25 de Abril veio pôr cobro à guerra colonial, reduzindo o serviço militar de muita gente, instaurou a democracia em Portugal e facilitou redução das desigualdades económicas então existentes, se bem que continuem excessivas.

Sobre um eventual restauro do Serviço Militar Obrigatório eu concordo que ter umas forças armadas para evitar o "horror ao vácuo", que tanto se observa nas leis da Física como nas leis das sociedades humanas, é indispensável.

Considero contudo que em tempo de paz não é razoável ter um SMO embora o país deva manter uma estrutura permanente bem remunerada em tempo de paz e adequada para uma transição rápida para SMO em tempo de guerra.

SMO – Serviço Militar Obrigatório

Recentemente tem-se falado muito da eventual restauração do SMO-Serviço Militar Obrigatório a propósito do alegado perigo que representa quer a Rússia quer alguns eufemismos referindo indirectamente o Islão e o Irão.

Tenho lido pequenos ensaios sobre o tema que me têm agradado imenso, como:

- o de Ricardo Reis no caderno de Economia do jornal Expresso de 5/Abr/2024 em que além de dizer que “Achar que, com um SMO, a defesa nacional fica mais barata é uma famosa falácia económica” conclui:
«
O SMO é uma política bem estudada com resultados claros. Em termos económicos, o SMO fica caro em relação à alternativa de deixar os jovens estudar ou trabalhar, cobrar-lhes impostos, e usar essa receita para financiar a defesa nacional, quer para comprar equipamento, quer para contratar voluntários. Em termos militares, fora de guerra, alguns países têm SMO e outros não, sem uma relação clara com a sua força militar. Em termos políticos, o SMO tem argumentos a favor de pendor autoritário, e argumentos contra de pendor liberal.
» 

- o de João Silvestre, no mesmo caderno, em que refere que parece necessário em caso de guerra
«
Acontece sempre quando há guerras: o risco para os soldados é (bem) maior, a necessidade de os ter também, e para equilibrar oferta e procura só mesmo com medidas mais drásticas. Não vai lá com salários, incentivos ou outras regalias com que se atraem trabalhadores para empregos ditos ‘normais’.
»
mas não na ausência de guerra
«
Com as devidas distâncias, o problema de recrutamento nas Forças Armadas acaba por ser o mesmo que se vive em quase todo o sector público: médicos, professores, quadros técnicos... Aquilo que se paga no Estado é claramente insuficiente para competir com o que as empresas oferecem. Tanto mais desfasado quanto mais diferenciados são os profissionais. As Forças Armadas são apenas mais um exemplo do mesmo mal.
»

- o de Luís Aguiar-Conraria
que destaca a característica de trabalho forçado do SMO, fazendo-me pensar nele como um resquício das obrigações feudais de trabalhos não remunerados dos servos a favor do seu senhor feudal
«
Nada melhor do que ler o que diz a “Convenção sobre o Trabalho Forçado”, da Organização Internacional do Trabalho. Logo na primeira alínea do artigo 2, é dada a definição: “A expressão ‘trabalho forçado ou obrigatório’ compreenderá todo o trabalho ou serviço exigido de uma pessoa sob a ameaça de sanção e para o qual não se tenha oferecido espontaneamente.”

Lendo assim, é óbvio que o SMO se trata de trabalho forçado. Mas, logo na segunda alínea, vêm as exceções: “serviço exigido em virtude de leis do serviço militar obrigatório”, “serviço que faça parte das obrigações cívicas comuns de cidadãos de um país soberano” e “serviço exigido de uma pessoa em decorrência de condenação judiciária”. Ou seja, na verdade, o serviço militar obrigatório, o serviço cívico obrigatório e os trabalhos forçados nas prisões encaixam tão bem na definição que era impossível modificá-la para os excluir. Tiveram mesmo de, explicitamente, abrir exceções para estes trabalhos forçados. Não encontro melhor demonstração de que se trata mesmo de trabalho forçado.
»

- o de Clara Ferreira Alves
mais extenso e político, intitulado “O almirante quer endireitar-nos”, alertando para  o frequente apetite pelo poder dos militares, referindo os grandes perigos de corrupção nos processos de compra e manutenção de equipamentos militares e concluindo
«
Dar a chefes civis um extenso exército bem armado e às ordens constitui uma ameaça à democracia.
»

Como referi noutros posts estive em Bissau de Outubro/1973 a Outubro/1974, cumprindo o SMO, onde fotografei na avenida (11°51'43.6"N 15°35'00.6"W) que se chama agora “Amílcar Cabral” a passagem duma Chaimite e dum velocípede motorizado da Honda, que tinha pedais como uma bicicleta para quando faltava a gasolina ou para subidas mais íngremes, igual a uma que comprei nessa altura.

 

Como vão os Blogues (das minhas listas)

É frequente a afirmação que os blogues passaram de moda, as pessoas passaram para redes sociais como o Facebook, o Twitter, o Telegram, o WhatsApp, o Tiktok e outras que já tiraram estas Últimas da crista da onda, como se dizia antigamente.

Tendo mantido no lado direito deste blogue uma lista de blogs de que fui frequentador assíduo enquanto activos e esporádico para uma ou outra consulta, fiz um pequeno estudo do que tem acontecido aos blogues dessa lista.

Nos anos de 2008 a 2011 a lista aumentou de 14 em Dez/2008 para 33 no fim de 2011. Nesse ano fiz uma lista de “blogues quase no Nirvana” para onde transitaram os blogues parados ou quase. Em 2017 rebaptizei esta lista com outro eufemismo mais explícito “Blogues pouco ou nada activos” para agora em 2024 a rebaptizar “Blogues Inactivos”.

A soma das duas listas atingiu um máximo de 50 blogues em 2015 sendo agora composta por 46, com 15 activos e 31 inactivos.

De 2011 a 2021, último ano em que houve blogues activos que pararam, observou-se a paragem de 12 blogues.

Constatei que até se atingir o máximo de 50 blogues nas duas listas houve entradas e saídas das mesmas, no segundo caso quando passaram a apresentar a frase “This blog is open to invited readers only”, ou quando aparecia a mensagem “endereço inexistente".

A inclusão de blogues na lista correspondeu inicialmente quer a uma recomendação quer a uma forma fácil de a eles aceder, designadamente para verificar se existiam novos posts. Esta segunda razão veio a perder interesse pela possibilidade de usar sítios da internet, como por exemplo o https://feedly.com em que se definem blogs dos quais pretendemos ser informados da existência de novos posts. Sei que existem pessoas que consultam este blogue dessa forma, para outras envio um email com uma lista quase standard contendo um link para o novo post.

Por vezes, para posts muito curtos ou que considero de interesse marginal, não envio esse email, tendo constatado que nesse caso o número de visitas é muito menor.

Na lista de 31 blogues inactivos apenas 7 foram terminados explicitamente, quer mencionando o falecimento do autor, quer comunicando que aquele será o último post. A maioria deixa de publicar, pensando talvez que num futuro mais ou menos longínquo retomarão a actividade o que, nesta pequena amostra, não tem acontecido.

Para finalizar as referências à lista digo que no “Dani Rodrik’s Weblog” se refere outros sítios da net,  designadamente o “Project Syndicate” em que este economista de ascendência turca, emigrado nos EUA em que tem ensinado em universidades, tem continuado a publicar. Li referências ao Dani Rodrik no blogue do João Pinto e Castro, infelizmente falecido em 2013.

Informo ainda que o blog do João Miguel “A-Z Weblog” sobre as actividades culturais da próxima semana (e além) foi substituído pelo “SugestÕes” que muito se recomenda.