Com a invasão do Capitólio por uma turba incitada pelo ainda Presidente dos Estados Unidos da América do Norte, que causou 4 mortes, depredação das instalações e sobretudo a interrupção do normal funcionamento do Poder Legislativo dos EUA, Donald Trump cometeu talvez o último grande atentado ao funcionamento do regime democrático dos EUA.
Fazendo uma busca neste blogue para a palavra “Trump” constatei existirem 12 posts contendo esta palavra, uns em que é o tema principal, outros numa referência secundária.
Seleccionei estes:
1) What Happened? (2016-11-09) em que manifesto a minha surpresa pela escolha dos eleitores americanos, dando um “benefício da dúvida” muito reticente;
2) A Grande Muralha da América (2017-01-27) constatando ao fim de 3 meses que os eleitores americanos tinham feito uma má escolha;
3) A Credibilidade dos E.U.A. (2018-05-11) de que destaco a conclusão
“…Não consigo deixar de pensar que quando uma potência obtém uma hegemonia quase indisputada ao nível global, como foi o caso dos EUA, começa a ter menor estímulo para escolher os seus líderes com cuidado, colocando à frente do governo indivíduos impreparados para a função, cuja actuação conduz a nação à perda da hegemonia indisputada. Aconteceu no império romano, aconteceu na China várias vezes ao longo da sua história milenar, ultimamente aos impérios britânico e da URSS. Deve ter chegado a vez dos EUA.”;
4) Magister Dixit (2020-11-22) em que refiro e aprovo o facto, de que não há memória, de algumas redes de TV americanas terem cortado a palavra ao Presidente quando este efabulava sobre alegadas irregularidades do processo eleitoral.
Esta invasão do Capitólio vem na sequência da recusa do actual Presidente em reconhecer a derrota na eleição presidencial que teve lugar em 3/Nov/2019, tendo requerido inúmeras recontagens que confirmaram as vitórias de Biden em Estados cuja margem era pequena, e tendo apresentado dezenas de acções em tribunal decididas sempre contra ele, por vezes rejeitadas liminarmente por absoluta falta de fundamento.
Em desespero o Presidente fomentou acções de rua de desordeiros que lhe são fiéis, incitando na manhã de 6/Jan uma multidão reunida em frente da Casa Branca a invadir o Capitólio, onde nessa tarde os congressistas iriam validar os votos depositados nas urnas de cada Estado pelos membros do Colégio Eleitoral em 14/Dez/2019 e posteriormente enviados para o Congresso dos E.U.A.
Guardas barricaram portas da sala do Capitólio onde em 6/Jan/20121 decorria a sessão do Congresso para validação dos votos do Colégio Eleitoral enviados pelos Estados para esse efeito.
As armas estão a ser apontadas pelos guardas do Capitólio aos invasores que tinham já partido um vidro de uma porta
O Presidente ainda se encontra em funções até ao dia 20/Jan/2021 e seria prudente retirar-lhe imediatamente os poderes presidenciais. O Impeachment (Destituição) “normal” não foi concebido para uma situação tão urgente, tendo prazos incompatíveis com os 12 dias que restam. Existe a possibilidade de alegar incapacidade para o cargo, através da 25ª emenda da Constituição mas isso requer que a maioria do gabinete e o Vice-presidente declarem essa incapacidade, o que parece difícil.
Há pessoas que alegam o risco do Presidente se autoperdoar num dos dias que faltam e que como essa situação nunca foi julgada há quem tenha dúvidas sobre a possibilidade de ser anulada. Para mim essa questão é simples: possibilitar o auto-perdão dum presidente é “colocá-lo acima da lei”. Qualquer sistema judicial que permita o autoperdão a quem quer que seja não faz parte de um regime democrático em que todos os cidadãos são, pelo menos sob esse ponto de vista, iguais perante a lei. O facto de americanos terem dúvidas sobre essa possibilidade, designadamente o actual Presidente e os interrogadores da mais recente juíza nomeada para o Supremo Tribunal Federal, é quanto a mim mais um sinal do desnorte no sistema de justiça americano.
Considero também que o presidente deverá ser acusado e seguidamente julgado por ter incitado os seus seguidores mais fanáticos a invadir o Capitólio.
Tenho simpatia pelo novo Presidente Joe Biden e sua Vice.Presidente Kamala Harris, mas grandes trabalhos os aguardam nos seus mandatos.
Fora dos EUA as pessoas não se esquecerão tão cedo que 70 milhões de eleitores americanos, aproximadamente metade dos votos expressos, votaram Donald Trump para Presidente, mesmo depois de ele ter exercido o seu mandato de 4 anos de forma tão censurável. E que um dos dois partidos mais importantes seleccionou em 2016 e apoiou incondicionalmente durante o mandato de 4 anos este Presidente.
É um país em que durante bastante tempo não se poderá confiar totalmente.
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