2021-01-14

O Caso dos Oligopólios

 

Na sequência da convocação que Trump fez dos seus apoiantes para irem até Washington no dia 6/Jan/2021, do discurso que depois fez na Casa Branca para a multidão presente em que os incitou a ir ao Capitólio e da subsequente invasão do mesmo, causando 5 mortes e interrupção do processo legislativo de verificação dos votos do Colégio Eleitoral dos EUA, uma maioria dos observadores considera que o actual Presidente dos EUA foi o causador principal desta invasão, convencendo muitos americanos que houvera fraude no processo eleitoral e incitando-os a perturbar de forma violenta o funcionamento do Congresso.

Neste processo as redes sociais foram um fenómeno essencial quer na propagação de boatos quer  na organização da invasão.

Parece-me assim natural e positivo que as contas de Trump no Twitter, Facebook, Instagram, Snapchat e mais recentemente Youtube tenham sido suspensas alegando as empresas que este utilizador desrespeitou os Termos de Utilização que tinha aceite quando abriu conta nas suas plataformas informáticas.

Existe agora um movimento de crítica a estas empresas por terem atentado contra a liberdade de expressão enquanto anteriormente eram criticadas por serem intermediárias acéfalas de mensagens de ódio.

Sabe-se que os sistemas de justiça são tradicionalmente lentos no tratamento dos casos que julgam, o que costuma favorecer uma das partes em confronto. As empresas referiram que na origem da suspensão esteve o desrespeito das normas contratuais de utilização das plataformas e Trump terá certamente a oportunidade de processar essas empresas por alegadamente não ter violado os Termos de Utilização. Felizmente neste caso a lentidão da justiça corre contra o infractor.

Constato que as empresas privadas podem nalguns casos ter normas de conduta que aplicam melhor a justiça, quando a velocidade é importante, do que o sistema judicial do Estado, que precisa naturalmente de mais garantias.


Adendas:

- Em   "Trump’s Twitter ban obscures the real problem: state-backed manipulation is rampant on social media" analisam-se manipulações apoiadas por estados nas redes sociais

- Neste artigo de Andrew Marantz  da revista New Yorker está um texto que analisa com mais profundidade esta questão. O autor  considera que as companhias tinham o direito de suspender as contas mas que as responsabilidades dos donos destas plataformas precisam de ser enquadradas em legislação adequada cuja falta se sente há bastante tempo.



1 comentário:

Anónimo disse...

Há que ponderar dois aspetos que se me afiguram importantes - Liberdade e Verdade.
Entendo que se deve dar liberdade que corresponda a factos concretos e verdadeiros e não permitir que a liberdade seja usada por aqueles que atentam contra a própria liberdade. São obsecrados pelo poder a todo o custo, sem regras, nem barreiras.
Mesmo os privados entendo que podem fazer um bom trabalho se com honestidade evitarem a divulgação de factos que são puras inverdades, por muito que custe a quem se serve das redes em proveito próprio atropelando as mais elementares regras da sociedade em que procuramos viver.
Abraço.