Catalunha

“As fronteiras são as cicatrizes da História”, frase que na internet é atribuída a Robert Schuman, um dos fundadores da União Europeia.

Será portanto difícil fazer com que as cicatrizes desapareçam de um dia para o outro mas só em casos muito excepcionais fará sentido abrir uma nova ferida.

No caso catalão poderá haver um círculo vicioso difícil de quebrar. A tendência centralizadora de Madrid é ao mesmo tempo causa e consequência das tendências separatistas de algumas regiões de  Espanha, designadamente da Catalunha.

Se houve tempo em que face às telecomunicações da época se constatava que os impérios não conseguiam coordenar esforços de regiões muito distantes, na situação actual em que lentamente se constrói uma União Europeia não se compreende porque se pretende separar de Espanha uma região que nunca foi independente e que goza actualmente de grande autonomia.

O pseudo-referendo ilegal realizado do passado dia 1 de Outubro de 2017 nunca poderá constituir uma base sólida para uma declaração de independência, em primeiro lugar porque foi considerado inconstitucional pelo Tribunal Constitucional de Espanha, colocando os residentes da Catalunha perante o dilema de terem de participar numa actividade ilegal para manifestar a sua oposição à separação. Em segundo lugar porque o Estatuto da Catalunha necessita de dois terços do parlamento catalão para ser alterado e essa maioria não foi conseguida. Em terceiro lugar porque para uma decisão tão grave seria aconselhável para evitar futuros grandes conflitos que uma grande maioria participasse no referendo e que houvesse também uma maioria qualificada a votar pelo sim.

Dadas as circunstâncias, a realização do referendo constituiu apenas uma manobra para declarar unilateralmente a independência pois era mais do que claro que face à actual Constituição iria ser declarado inconstitucional, iria ter alguma afluência do “sim” e quase nenhuma afluência do “não”.

O envio de forças policiais para impedir a realização do referendo ilegal faz parte das atibuições do executivo de cumprir e fazer cumprir a Constituição. Tenho contudo grandes dúvidas sobre a utilidade de enviar forças policiais para tentar impedir uma ilegalidade deste tipo. Sob um ponto de vista político, as imagens inevitáveis de alguma violência sobre cidadãos que “apenas pretendiam votar”, eu acho que pretendiam sobretudo fazer uma futura separação entre “nós” e “eles”, deverão ter fortalecido a causa separatista. Atrevo-me contudo a afirmar que quando se enviam milhares de  polícias para uma missão deste tipo, é inevitável que ocorra alguma violência e não há notícia de ferimentos graves. Enric Millo, o representante do governo espanhol na Catalunha, pediu desculpa pelos excessos na intervenção policial, acusando contudo o governo catalão de ter realizado um voto ilegal.

Parece inevitável que se façam negociações entre um futuro governo da Catalunha e o governo de Espanha. Na actual situação essas negociações parecem quase impossíveis.

A imagem mostrando a península ibérica, com Portugal, as regiões autónomas de Espanha em verde claro, a Catalunha a verde, alguns países vizinhos e o meridiano de Greenwich foram tirados da Wikipédia.