Faces visíveis

Este tema da eventual proibição da burqua e do nikab em França tem criado uma polémica que me tem interessado.

Passo a destacar os argumentos que têm aparecido contra a proibição que:
1) não passa de uma intolerância a uma religião (muçulmana) correspondente a uma minoria
2) é uma reacção xenófoba a um costume dos imigrantes
3) afectará pessoas de nacionalidade francesa, ao contrário do que pensam as pessoas que dizem para “irem para a terra deles”
4) inibe a possibilidade que garante a algumas mulheres da Europa poderem sair à rua pois, caso não possam usar a burqua no espaço público, teriam que ficar fechadas em casa
5) impediria o acesso de algumas mulheres da Europa a hospitais e a outros serviços públicos
6) é uma atentado à liberdade de cada um andar vestido como lhe apetece
7) é desajustada porque há muito pouca gente a usar burqua
8) é a resposta pretendida pela provocação do seu uso, sendo portanto desadequada

Passo a rebatê-los um por um:

Em relação ao argumento (1) de se tratar de uma costume religioso tenho dois argumentos, em primeiro lugar duvido que se trate de uma prática religiosa essencial ao Islão, como já afirmei em post anterior, havendo apenas uma coincidência geográfica entre zonas onde existe este costume da burqua e zonas de implantação do Islão. Diga-se de passagem que o Islão não se distanciou nem proibiu o seu uso mas existem países com milhões de mulheres muçulmanas onde não se vêm burquas pelo que o seu uso não pode ser essencial à religião muçulmana. Mais importante do que este argumento é a submissão necessária das práticas religiosas ao enquadramento jurídico dos países da União Europeia. Para usar um exemplo simples, os sacrifícios humanos praticados pela religião Maia não seriam tolerados na Europa pelo facto de serem de índole religiosa pois violam leis existentes, neste caso de não ser morto.

O argumento (2) tem a fraqueza habitual e batoteira de classificar de medo irracional (fobia) uma oposição a um costume exterior (xénon). Os costumes existentes numa sociedade resultam de uma história longa de tentativa e erro e embora possam representar soluções erradas ou desadequadas a novas condições merecem, em princípio, maior consideração do que os que são trazidos por imigrantes. A sociedade de acolhimento forneceu melhor condições de vida do que a sociedade que originou a emigração pelo que os seus costumes merecem à partida maior crédito. Assim como uma tradição da sociedade de acolhimento não é forçosamente boa, tão pouco o será a tradição de uma comunidade imigrante.

O argumento (3) pode até ser interpretado de forma algo maldosa, ao discriminar entre franceses e emigrantes, mas limitar-me-ei a dizer que a proibição deve ser aplicada no território da França, para preservar as regras de convívio ainda dominantes nesse território, não é relevante se vai afectar franceses ou emigrantes.

O argumento (4) é assustador ao admitir a existência de “prisões privadas” em território francês, i.e. as casas particulares de pessoas que não poderiam sair à rua sem burqua. O Estado tem o monopólio das prisões.

O argumento (5) é parecido ao argumento (4). Nada mais fácil para quem use uma burqua e queira aceder a serviços públicos: basta tirar a burqua.

Quanto ao argumento (6), de cada um dever ser livre de andar como lhe apetece, tenho dois contra-argumentos: o primeiro é que é esmagadora a probabilidade da mulher não ter tomado a decisão de usar a burqua de livre vontade. Não se trata aqui dum dilema de presunção de inocência, sendo melhor deixar um culpado em liberdade do que prender um inocente. Trata-se de avaliar o que será melhor, se proteger a maioria das mulheres que é forçada a usar burqua ou se respeitar o desejo da minoria que a pretende usar. Mesmo admitindo que haja mulheres que, de sua livre vontade, pretendam usar a burqua, considero que essas mulheres precisam de ser contrariadas, a bem da qualidade do relacionamento com os outros elementos da sociedade em que se inserem. Sinto-me com o direito a ver o rosto de cada pessoa que partilha comigo o espaço da cidade. Se essas pessoas não suportam ser olhadas por outros seres humanos poderão pedir auxílio médico ou ir para uma zona deserta onde vejam muito pouca gente.

Para ilustrar o aspecto doentio do relacionamento com ocultação de identidade escolhi a figura acima, mostrando uma reunião de uma sociedade secreta de malfeitores, do álbum do Tintin, “Les Cigares du Pharaon”.

Quanto ao argumento (7), referindo que há pouca gente, uso o imperativo categórico, o que interessa não é quantas pessoas usam burqua mas se queremos viver numa sociedade em que uma quantidade apreciável de pessoas o faça. Reconheço aqui que há considerações práticas importantes, por exemplo não vejo necessidade em fazer uma lei que proíba atar os pés das meninas para os deformar, como se fazia na China, dado que não há notícia dessa prática desde há muitos anos.

Quanto ao argumento (8), reconheço-lhe alguma validade, no entanto preferiria viver numa sociedade em que as pessoas pensassem que nem valeria a pena ir para a rua com burqua porque essa indumentária seria imediatamente apreendida e substituída por outra discreta mas que assegurasse a visão do rosto. Na realidade surpreende-me que não exista em França uma lei que proíba a ocultação do rosto em espaços públicos, por uma simples questão de segurança, como ilustram aqui o Tintin e o capitão Haddock, disfarçados de alegres Turlurons, prestes a executar um golpe de estado no álbum “Tintin et les Picaros”.

Para finalizar deixo as fotografias iluminadas (da altura praticamente de uma pessoa) que orientam as pessoas no Centro Comercial dos Olivais quando se dirigem ao WC. Interrogo-me se continuaríamos a conseguir distinguir os géneros caso o comprimento do cabelo fosse o mesmo em cada figura.

Mas ao ver estas caras consolo-me de ter nascido numa civilização em que as faces são normalmente visíveis e não ocultas.