Juízes, Peritos e Interpretação das Leis

 

Eu perito me confesso que gostei do texto de José Gameiro no Expresso de 30/Dez/2022 a propósito da ausência de peritagem oficial sobre a eventual presença da doença de Alzheimer em Ricardo Salgado. Eu referiria ainda a dificuldade que o Ministério Público e ainda mais os Juízes têm demasiadas vezes em aceitar limites ao seu poder, quer no recurso a peritos quer ainda na interpretação das leis.

Cada juiz decide como soberanamente entende, não podendo ficar dependente de "alegadamente meras" opiniões de especialistas excessivamente focados no seu ramo do saber, que consideram praticamente irrelevante devido precisamente à sua especialização.

Essa soberania, que se manifesta por exemplo nas interpretações radicalmente diferentes de juiz para juiz em relação à legislação em vigor, consideradas por um juiz na TV como "enriquecedoras", não passa duma atracção deplorável pelo poder absoluto.

 

No limite e como corolário, o cidadão deixa de ter possibilidade de distinguir o que é legal do que é ilegal, ficando dependente da arbitrariedade do Juiz, violando a desejável separação entre o poder legislativo e o judicial, característica essencial do Estado de Direito.

 

Feliz Natal e Bom Ano Novo de 2023

Desta vez acompanho os votos natalícios com um presépio que encontrei no Palácio Real de Nápoles, propriedade do Banco de Napoli, conforme refere na etiqueta por baixo da obra, este presépio é também referido na Wikipédia.
 

Tive dificuldade na altura em localizar a Sagrada Família que na imagem seguinte marquei com um círculo verde

Ampliando essa parte da imagem, mantendo o círculo fica

Constato que os anjos teriam sido bons guias pois estão em multidão sobre a Sagrada Família.

Coloquei umas setas indicando a Sagrada Família e os 3 reis magos:

 

Mostro agora detalhe da parte de baixo do presépio, com o povo napolitano
 

e ainda outro detalhe
 

Na casa dos meus pais montava-se um presépio mais completo do que as versões minimalistas que são agora mais comuns, lembro-me que os reis magos tinham direito a duas representações, antes do dia de Reis estes eram representados montados num cavalo e 2 camelos e no dia em que chegavam eram representados a pé ou de joelhos em adoração do menino Jesus.

Mas seriam umas 30 figuras no máximo, nada que se compare com este presépio em que devem estar representadas todas as profissões do povo cristão da Nápoles da época, além duns tantos sarracenos de turbante.

Revisitando o COVID

Continuando a revisitar fotos que tirei mas que ainda não publiquei passei por esta que tirei no Pingo Doce em 14/Mar/2020 12:28, onde se  vê uma fila inusitada para entrar no supermercado

 

Relembrei que o primeiro caso detectado em Portugal foi em 2/Mar/2020, a primeira morte no dia 16/Mar. A 18/Mar o presidente decretou o estado de emergência a iniciar às 00:00 do dia 22/Mar. A 18/Mar tinham sido detectados 640 casos, a 21/Mar já iam em 1280.

A 14/Mar ainda não fora decretado o estado de emergência, logo a fila era devida à prudência dos cidadãos em se abastecerem de víveres antes da chegada da escassez. Na altura ainda não havia máscaras à venda. Houve uma corrida ao papel higiénico mas tal também se verificou noutros países, houve também uma campanha dos supermercados para convencer as pessoas que o papel higiénico não iria faltar caso deixassem de comprar quantidades enormes em vez do seu consumo habitual. Nos países islâmicos e muitos asiáticos onde usam o Shattaf não deve ter havido corrida ao papel higiénico.

Do comunicado do Governo em 19/Mar /2020 extraí:
«...
a) Doentes com COVID-19 e infetados com SARS-Cov2 e cidadãos relativamente a quem a autoridade de saúde ou outros profissionais de saúde tenham determinado a vigilância ativa, que ficam sujeitos a confinamento obrigatório;

b) Grupos de risco, ou seja, maiores de 70 anos, imunodeprimidos e os portadores de doença crónica, relativamente aos quais existe um especial dever de proteção, devendo observar uma situação de isolamento profilático;

c) Os demais cidadãos relativamente aos quais são determinadas restrições designadamente quanto à circulação na via pública.

- Relativamente à circulação na via pública, determina-se que os cidadãos a quem não esteja imposto o confinamento obrigatório ou o dever especial de proteção só o podem fazer para a prossecução de tarefas e funções essenciais, como por exemplo:

  -  motivos de saúde
  -  aquisição de bens e serviços;
  -  desempenho de atividades profissionais que não possam ser realizadas em regime de teletrabalho;
  -  motivos de urgência e razões familiares (assistência de pessoas vulneráveis, pessoas portadoras de deficiência, filhos, progenitores, idosos ou dependentes);
  -  acompanhamento de menores para em deslocações de curta duração, para fruição de momentos ao ar livre e frequência de estabelecimentos escolares nos casos excecionalmente permitidos;
  - deslocações necessárias ao exercício da liberdade de imprensa;
  - deslocações de curta duração para efeitos de atividade física, sendo proibido o exercício de atividade física coletiva;
   - deslocações de curta duração para efeitos de passeio dos animais de companhia.
...»

Numa interpretação razoável destas regras considerei que dar uma volta a pé nos passeios com muito poucos transeuntes dos Olivais seria benéfico mesmo para septuagenários como eu  a quem também fariam bem as “deslocações de curta duração para efeitos de actividade física”.

Nessas deslocações fotografei umas tantas plantas que não estavam a ser afectadas pelo COVID, a não ser por uma frequência de corte provavelmente mais baixa. Esta imagem é de  28/Abr2020 12:17
 

e a seguinte de 12:21
 

A ultima desta série é de 30/Abr às 13:10.

Perguntei a um médico quando é que a OMS (Organização Mundial de Saúde) daria a pandemia de COVID como extinta. Disse-me que em linhas gerais seria quando não afectasse muitos países em simultâneo passando a ocorrer em surtos espaçados no tempo e no espaço.

Revisitei o sítio Worldometer para COVID e extraí as estatíticas globais de mortes causadas pelo coronavírus no Mundo e em Portugal:
 

 

Existem países sem casos COVID mas ainda não são suficientes. É preciso continuar com cautela em Portugal.

Prainha em Fevereiro de 2020 e uma Autocaravana

 

Tenho uma porção de fotografias que ainda não distribuí por diversas pastas do PC, continuando numa pasta alegadamente designada por “temporária”, que em parte tirei para possivelmente publicar neste blogue, estando como constatei com um par de anos de atraso.

A primeira trata mais uma vez de malmequeres, florinhas que me fascinam quando enchem um prado aos milhares como neste caso, em que me pareceu também que o sol já ia bastante baixo pois a foto foi feita às 17:26
 

Para confirmar Googlei (por do sol em 24/fev/2020) e logo obtive a informação que nesse dia, em Lisboa, o Sol de pôs às 18:23. Em Alvor o Sol põe-se com uma diferença de poucos minutos de Lisboa pelo que a foto foi feita a cerca de uma hora de distância do pôr do sol

Coloquei a palavra “malmequeres” na caixa de pesquisa no canto superior esquerdo deste blogue e apareceram-me 14 posts! Nem todos contemplam estes malmequeres pequeninos em grandes quantidades e hesitei em colocar mais uma foto parecida a outras já publicadas mas acabei por publicar com a desculpa que o post mais recente desses 14 era de 2016.

A seguir mostro mais duas imagens (também de Fev/2020) de Canafrecha:
 

e fazendo zoom
 

desta Canafrecha, planta que já mostrei aqui e aqui.
 

Ainda no mesmo dia, ao pé do parque de estacionamento dando acesso à área concessionada mais a poente da praia de Alvor, vi esta autocaravana
 

que suscitou a minha curiosidade porque nunca vira modelo semelhante. Vendo a foto com maior discriminação (tem 1600 pixels de largura) lê-se que se trata de um Airstream 290.

Procurando na net constatei que se trata dum produto do fabricante norte-americano “Airstream” que começou em 1930 a fazer caravanas, com a carrosseria feita de alumínio, usando a mesma tecnologia dos aviões da época. Cerca de 1970 começou a produzir autocaravanas e este modelo parece ter sido produzido de 1985 a 1990 pois existem modelos à venda dessas datas neste sítio. Não tomei nota do país de matrícula mas este veículo deverá ter volante do lado esquerdo pois o acesso ao interior se faz pelo lado direito, lado preferido em países com circulação pela direita.

Este fabricante aumentou muito a sua fama quando a NASA seleccionou uma sua caravana para a quarentena dos seus astronautas regressados da Lua.

Reparei também na presença de painéis solares, sugerindo que estes viajantes prezam alguma independência dos parques de campismo, onde teriam mais potência eléctrica disponível.

Durante algum tempo considerei a hipótese de comprar uma autocaravana para as férias, mas para pessoas empregadas com direito a apenas um mês de férias por ano a autocaravana seria muito subaproveitada. Mesmo comprando uma a meias subsistiria a dificuldade em compatibilizar os períodos de férias. Por outro lado não sinto grande necessidade do que se chama a “comunhão com a natureza”, prefiro ambientes citadinos, e na Europa e em grande parte do mundo existe abundância de alojamentos disponíveis para todas as bolsas com possibilidade de comprar um veículo deste tipo. Com a vantagem de se ficar alojado dentro da cidade em vez de num parque longe do centro.

Às vezes penso na quase única memória que me ficou do primeiro livro que li do Robert M.Pirsig, que foi o segundo que ele escreveu, e que vi agora que se intitulava Lila: An Inquiry into Morals: o narrador vivia num barco onde tinha que manter os diversos aparelhos a funcionar e referia-se a quem vivia em terra como gente que vivia num mundo mágico em que para acender ou apagar uma lâmpada bastava accionar um interruptor, sem precisar de ter a mais pequena ideia das infraestruturas envolvidas nessa acção. A minha curiosidade pelo autor deve-se ter devido às referências ao Zen pelo Douglas R. Hofstadter no “Gödel, Esher and Bach, An Eternal Golden Braid”. Vi agora no primeiro livro do R.M.Pirsig. “Zen and the Art of Motorcycle Maintenance”, que foi o que li em segundo lugar, que escrevi: “Não passei da  página 309”, num livro que tinha 416 páginas. E não sei onde está o outro livro.

Ter que manter variados sistemas a funcionar bem numa autocaravana é mais simples do que num barco mas ainda é mais simples frequentar hotéis.