Na sequência do post anterior li a intervenção do presidente do STJ na abertura deste ano judicial em Set/2016 que me pareceu sensata.
Houve contudo um parágrafo, que tenho ouvido de vez em quando por outras pessoas na comunicação social e que transcrevo:
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Preocupações - perplexidade - centradas na circunstância de Portugal, como salientam os Relatórios de Segurança, ter uma criminalidade moderada, em posição privilegiada no contexto europeu, mas apresentar, paradoxalmente, uma das mais elevadas taxas de encarceramento por 100.000 habitantes, e a maior duração média da permanência na prisão em relação aos países da União Europeia.
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e que me suscita grande discordância.
Não vejo aqui nenhum paradoxo mas tão só um indício de que a nossa taxa de encarceramento poderá ser excessiva por ser das mais elevadas na União Europeia. A referência à concomitância da taxa elevada com uma maior duração média de permanência na prisão parece-me também desnecessária pois será de esperar alguma correlação entre taxa de encarceramento e duração média do mesmo, as duas variáveis não são independentes pelo que bastaria referir a taxa.
Para usar uma linguagem simples, pode acontecer que a nossa criminalidade seja moderada porque como conseguimos manter os maus encarcerados, eles têm fortes limitações na execução de crimes fora das prisões. Já dentro das prisões surpreendem-me um bocado as notícias que circulam nos media da disseminação de drogas ilegais dentro dos estabelecimentos prisionais.
Ignorar a possível causalidade entre grande taxa de encarceramento e criminalidade moderada (moderada possivelmente por essa taxa de encarceramento) parece-me surpreendente para um presidente do STJ, interrogando-me se se tratou duma frase menos feliz ou se existem graves erros no meu raciocínio.
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