2014-04-20

A permanência dos cortes



Há bastante tempo que se anda a falar na eventual permanência dos cortes dos salários da função pública e das pensões, referindo pelo meio a necessidade da sustentabilidade do Estado social no geral e das pensões de reforma em especial.

Considerando o historial das afirmações dos actuais governantes deixei de considerar quer as suas promessas, quer as suas previsões, quer mesmo as afirmações que fazem, dada a elevada probabilidade de se revelarem falsas ou simplesmente mentiras intencionais para enganar os governados.

O argumento mais recente em relação às reformas consiste em afirmar que estas deverão ser alinhadas com a economia e com a demografia.

Como é evidente que as reformas têm de depender da economia, referir essa dependência é apenas uma figura de retórica para dizer que o seu valor nominal não pode ser fixo ou, como já existe o factor de sustentabilidade que diminui as reformas quando a esperança de vida aumenta, que este ajuste é insuficiente.

Quanto à demografia o critério parece-me completamente absurdo. Embora haja muita gente manifestando preocupação com a baixa natalidade existente em Portugal, gente que por vezes defende um conjunto de medidas como o corte de prestações sociais de apoio à natalidade, a facilidade do despedimento, a necessidade de estar disponível para mudar de residência frequentemente e eventualmente emigrar, factores de instabilidade familiar que contribuem negativamente para essa baixa natalidade, mesmo a baixa natalidade actualmente existente em Portugal é demasiada para a actual classe dominante que não consegue empregar uma parte muito significativa dos jovens que vão chegando ao mercado de trabalho. Se existe esta forte incapacidade de empregar os jovens que temos, para que serviria aumentar o seu número?

Finalmente em relação à permanência de cortes que o governo pretente definir, inquieta-me a curiosidade doentia que os elementos do PS têm manifestado em relação a esses cortes, sobretudo pela ausência duma afirmação clara de que este governo não pode estabelecer nesta área de actuação medidas permanentes para além das legislaturas em que obtiver o mandato popular. O PS deveria afirmar claramente que quaisquer medidas designadas abusivamente como permanentes serão devidamente analisadas e corrigidas ou anuladas quando chegar ao governo.

Toda a permanência é relativa. Uma das pirâmides de Gisé que mostro a seguir tem permanecido durante milhares de anos, seguramente muito mais tempo do que as leis produzidas por este governo. Mas mesmo esta pirâmide não conseguiu permanecer inalterada ao longo da sua existência.


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